Distritos poderão ganhar torres de celular através do Programa Minas Comunica

Desde junho de 2008, todos os municípios mineiros estão cobertos pelos serviços de telefonia móvel (celular) e transmissão de dados. Graças ao Programa de Universalização do Acesso aos Serviços de Telecomunicações do Estado de Minas Gerais, o Minas Comunica, do governo do Estado, os 853 municípios mineiros já podem usar o telefone celular. Mais de 2,5 milhões de pessoas foram beneficiadas em 412 municípios que não contavam com esse serviço.

Um pedido oficial para garantir torres de celular aos distritos foi apresentado ao Governador Aécio Neves pelo líder comunitário do distrito de Chonin de Cima Fábio Persi.

Ao conversar pessoalmente com o Governador, Persi ouviu de Aécio Neves que a próxima etapa do Programa Minas Comunica será levar telefonia celular principalmente aos distritos maiores. A proposta também foi confirmada pelo Vice-governador Antonio Anastásia, que irá assumir o Governo de Minas no mês de março.

Fábio Persi, alerta que muitos distritos de Governador Valadares e também do Estado estão excluídos do programa que garante cobertura de telefonia celular às pequenas comunidades. Segundo Persi existem cidades contempladas cuja população é menor que a de muitos distritos.

Ele destaca como exemplo os distritos de Chonin de Cima (BR-451), Chonin de Baixo (BR-116 e 451), Baguari (BR-381), São Vítor (BR-259 e 381), Santo Antonio do Pontal (BR-259), Santo Antonio do Porto e Brejaubinha e Goaibal (BR-259), bem localizados geograficamente e já cortados por rodovias federais ainda estão sem cobertura da telefonia móvel.

“O Programa Minas Comunica é muito eficiente, porém precisa ser ampliado para os distritos, principalmente para aqueles que são viáveis e populacional e tecnicamente” reivindica Persi.

A meta do governo era dotar 100% dos municípios do Estado com telefonia celular até outubro de 2008. Com esse serviço, o governo de Minas procura contribuir para reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida das populações. O telefone celular, mais do que uma forma de comunicação é, hoje, instrumento também de segurança, trabalho e desenvolvimento.

O Minas Comunica foi desenvolvido por meio de uma parceria do governo do Estado com a iniciativa privada. A Telemig Celular (hoje, Vivo), a Claro e a Oi, foram as operadoras responsáveis pela expansão dos serviços de telefonia móvel em Minas Gerais. Elas venceram o processo licitatório de seleção realizado no dia 22 de março de 2007. O investimento total no projeto é de R$ 282 milhões.

Escrito por politicaemvaladares às 09h49
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Aécio e Anastasia  inauguram obras em Valadares

Governador Valadares recebeu ontem (26), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves e o vice-governador Antonio Anastasia. Conforme divulgamos anteriormente, a chegada no Aeroporto Coronel Altino Machado estava prevista para às 16h, de onde a comitiva segue para rua Lincoln Byrro, no Bairro São Paulo. No local foram inauguradas obras do Programa Travessia, o Minas Olímpica/Saúde na Praça e obras de intervenções urbanas e saneamento básico. O investimento total foi superior a R$ 24 milhões.

A obra no antigo Polivalente, contou com a participação efetiva da Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, Dilene Dileu (DEM), enquanto educadora, tendo sido professora e diretora da antiga escola. Segundo Dilene Dileu, toda a comunidade será beneficiada. “Após a inauguração da obra, os cursos de suprimentos do Centro serão iniciados. A área para as modalidades estará disponível para a população, que poderá participar das atividades sem nenhum custo”, concluiu.

Foram realizadas 47 ações distribuídas entre as áreas de atuação do programa desenvolvido pelo Governo de Minas. Nos eixos intervenções urbanas e saneamento básico, três bairros foram contemplados: Bela Vista, Conquista e Novo Horizonte.

Algumas das obras realizadas foram: contenção, drenagem pluvial, pavimentação, construção de passeios, construção de praça, plantio de árvores, esgotamento sanitário e abastecimento de água. As ações beneficiaram diretamente uma população de 3.300 pessoas.

Escrito por politicaemvaladares às 09h48
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Prefeitura de Valadares volta ameaçar corte de água em residências de Chonin de Cima

CHONIN DE CIMA-19/02/2010-A prefeitura municipal de Valadares através do SAAE voltou a ameaçar nesta semana os moradores de Chonin de Cima, alegando que poderá realizar, novos cortes de água no distrito caso os devedores de débitos anteriores a 2009 não sejam quitados.

A ameaça está chegando aos moradores de forma oficial, através de uma notificação assinado pelo assessor jurídico Pedro Zacarias, intimando os titulares das contas a comparecerem ao departamento Jurídico do SAAE até o dia 22 de fevereiro de 2010.

Desde o dia 18 de dezembro de 2009 encontram-se suspensos liminarmente os cortes do fornecimento de água no distrito de Chonin de Cima, e mesmo sem o julgamento do mérito da ação pela juíza Dilma Duque, a prefeitura de Valadares ameaça acionar os moradores judicialmente para receber os valores retroativos, já que a administração municipal não concedeu a remissão e anistia das contas atrasadas.

Um projeto de lei complementar foi votado na Câmara Municipal para beneficiar os moradores dos distritos, mas a base aliada da prefeita Elisa Costa votou contra o pedido de remissão e anistia.

No documento encaminhado aos moradores de Chonin de Cima neste sábado dia 19 de fevereiro, o SAAE pressiona os moradores alertando que a decisão judicial não impede a cobrança judicial nem mesmo a realização de novos cortes. O documento informa ainda que acarretará aos moradores, transtornos e aumento das despesas já que, à condenação, serão acrescidos juros legais, correção monetária, custas processuais e honorários sucumbenciais.

Para o líder comunitário Fábio Persi, a prefeitura de Valadares não realiza as obras esperadas no distrito, mas quer receber por serviços não prestados ou irregulares do passado. Enquanto isso moradores continuam recebendo contas de água com altos valores e cobranças de taxa de esgoto onde nem rede existe.

“SAAE deixa de atender as demandas do distrito, existem ruas onde nem rede de esgoto existe, por exemplo Beco 10, Rua José Augusto de Menezes, Romualdo Eufrauzino, José Conrado da Cunha,entre outras”, denuncia Persi.

De acordo com o líder comunitário, foi feito um pedido de construção de 40 metros de rede de esgoto no Beco 10 para atender a Igreja Batista do Calvário de mais 3 residências, desde o dia 6 de janeiro mas até o momento nada foi feito e o esgoto está correndo pelo quintal da Igreja.

No distrito não existe rede coletora na maioria das ruas e onde existem as bocas-de-lobo as mesmas estão entupidas à vários anos como pode ser observado na Rua Marçal Ciríaco próximo aos números 22,23, 100,129 e nas ruas do loteamento novo.

Escrito por politicaemvaladares às 10h35
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 Anunciado os primeiros cursos da universidade federal de Valadares

Foram anunciados na quarta-feira (10/02), durante coletiva à imprensa, quais os possíveis primeiros cursos que terá o campus da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares: Medicina, Odontologia, Ciências Biológicas, Direito e Economia. A implantação do campus da UFJF em Valadares foi anunciada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ontem (9/02), durante visita à Valadares. A indicação dos primeiros cursos foi feita pela própria UFJF.

Para que o campus da UFJF seja implantado em Valadares, o Município tem que doar uma área de no mínimo 50 hectares. “A Prefeitura já se comprometeu em doar o terreno, que não é fácil de se conseguir por causa do tamanho exigido pelo Ministério de Educação (MEC).” Enquanto o campus não for construído, a Prefeitura, conforme sugestão dada pelo presidente Lula, providenciará instalações provisórias para funcionamento da Universidade, garantindo a realização do vestibular ainda no fim deste ano.

IFMG de Valadares

O campus definitivo do IFMG em Valadares está em fase de construção, mas as aulas para dois cursos superiores e um de nível técnico já começam em março deste ano. É que enquanto o campus não fica pronto, o município vai oferecer salas para as aulas. O primeiro vestibular foi realizado em dezembro do ano passado. IFMG é o novo nome dado aos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefet).

Confira os primeiros cursos do IFMG em Valadares:

Cursos superiores:

- Engenharia de Produção e

- Tecnologia em Gestão Ambiental

Curso técnico:

- Segurança do Trabalho. 

Polo de Educação a Distância

O município já conta com um Pólo de Apoio Presencial de Educação a Distância, da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O pólo conta com as parcerias da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Universidade de Ouro Preto (UFOP) e a Universidade Federal de Lavras (UFLA) para oferecer universidade pública aos valadarenses. São cinco cursos de graduação, dois de pós-graduação e um de extensão no Pólo de Apoio Presencial de Educação a Distância de Governador Valadares.

Confira os cursos:

Graduação

- Licenciatura em Ciências Biológicas (UFMG)

- Licenciatura em Química (UFMG)

- Licenciatura em Matemática (UFMG)

- Licenciatura em Pedagogia (UFMG)

- Administração Pública (UFOP)

Pós Graduação (Especialização)

- Atenção Básica em Saúde da Família (UFMG)

- Gestão Pública (UFOP)

Extensão

- Gênero e Diversidade na Escola (UFMG)

Escrito por politicaemvaladares às 09h52
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Presidente Lula anuncia universidade federal para Valadares durante visita à cidade

Governador Valadares vai ter um campus de uma universidade federal. E o vestibular vai acontecer até o fim deste ano. Esta foi uma das grandes notícias trazidas pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita a Governador Valadares, na terça-feira (09/02.

Acompanhado de seis ministros, o presidente inaugurou 98 casas populares construídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no bairro Palmeiras,  e seguiu para o Polo de Educação a Distância (EAD), o primeiro dos 560 já instalados no país, a ser inaugurado por ele.

O anúncio da universidade pública veio nas palavras do Ministro da Educação, Fernando Haddad. “Valadares ganha o projeto ousado da Escola de Tempo Integral; já tem o IFMG e o Pólo de EAD, agora só faltava a universidade pública para completar”, disse Haddad, depois da fala do Ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Ao final, o presidente Lula fez o compromisso de voltar a Valadares para inaugurar o campus do IFMG na cidade, previsto para o fim do primeiro semestre de 2010. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci e o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Édilo Ricardo Valadares, também integraram a comitiva.

Escrito por politicaemvaladares às 09h45
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 Pré-candidatos a deputado buscam votos dos valadarenses

Os postulantes optaram por disputar uma como candidato a deputado federal, considerando que Mourão e Jayro Lessa deverão influenciar a maioria dos votos da cidade

Faltando apenas 4 meses para as convenções partidárias (junho de 2010) os nomes para a disputa de vagas na Assembléia Legislativa e Câmara dos Deputados começam a “pipocar” em Valadares.

Mesmo tendo que passar pelo crivo das convenções, alguns nomes, já estão em evidência para a disputa das eleições de outubro deste ano. Ao todo são 24 nomes já confirmados, sendo 12 para deputado federal e 7 para deputado estadual.

Pré-candidatos a deputado federal:

1-Darly Alves(PRTB)

2-Mauríco Morais (PSDB)

3-Dr. Augusto Barbosa (PP)

4-Geremias Brito (PSL)

5-Leonardo Monteiro (PT)

6-Mauro Bomfim (PPS)

7-Só Alegria (PT do B)

8-Cabo Gênesis (PSC)

9-Leonardo Quintão (PMDB)

10-Mário Heringer (PDT)

11-Fabio Ramalho (PV)

12-Paulo Abiackel (PSDB)

13-Cabo Isá (PMN)

14-Dilene Dileu (DEM)

15-Lael Varella (DEM)

16-Bonifácio Andrada da UNIPAC (PSDB)

17-Toninho do Povo (PTC)

Pré-candidatos a Deputado Estadual:

1-Helio Gomes (PSL)

2-Mourão (PSDB)

3-Jayro Lessa (DEM)

4-Pastor Lierte (PMN)

5-Cida Pereira ou Gilson de Souza (PT)

6-Paulinho Costa (PDT)

7-Fabio Persi (PSC)

Escrito por politicaemvaladares às 14h57
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PDT pode ter duas secretarias municipais

O PDT de Valadares está muito bem articulado, com um parlamentar se destacando na Câmara Municipal - o vereador Chiquinho – e surgem vários indicativos para que a legenda assuma duas secretarias municipais no Governo da prefeita Elisa Costa (PT).

Além de vários nomes de peso nos quadros do PDT, figuram como possíveis secretários municipais Paulinho Costa (Obras/SEMOV) e Dr. José do Carmo (Saúde). Este último foi candidato a vice-prefeito da chapa de João Domingos Fassarella.

Esta costura poderá deixar o vereador Chiquinho de bem com sua base eleitoral no Bairro Santa Rita e o PDT confortável na disputa eleitoral de 2.012.

Paulinho Costa tenta articular sua candidatura a deputado estadual, mas como o PDT está na base de sustentação do governo Lula muita coisa poderá acontecer aqui em Valadares.

Escrito por politicaemvaladares às 14h39
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Brito será candidato a deputado federal pelo PSL

O vice-prefeito Geremias Brito trocou o PV pelo PSL na tentativa de disputar com mais facilidade uma vaga como candidato a deputado federal.

Brito deverá fazer dobradinha aqui na cidade com o empresário Helio Gomes também do PSL. Não foi possível identificar ainda o local, mas o PSL já se instalou em Valadares, inclusive com vários carros estampando propaganda institucional do partido, circulando pelas ruas da cidade.

Como integrante do governo municipal, Brito irá concorrer diretamente com o deputado Leonardo Monteiro (PT), a uma vaga na Câmara dos Deputados.

Escrito por politicaemvaladares às 14h38
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Pré-candidatos a deputado estadual de Governador Valadares buscaram espaço em partidos onde mandatários predominam

Pelo menos 6 nomes pretendem disputar vagas no legislativo estadual e garantir a representação da cidade na assembléia

Alguns pré-candidatos a deputado estadual nas eleições de 2010 já estão em desvantagem referente a disputa partidária.Uma chapa viável é aquela onde o menor número de deputados eleitos esteja disputando. Entre os nomes da cidade, sondados para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa quem está em desvantagem considerável é Paulinho Costa, já que o PDT conta com 6 deputados já eleitos e a disputa não será fácil.Jayro Lessa pelo DEM e Mourão pelo PSDB disputam com boas chances. Entre os petistas a coisa também pode se complicar e quem for o candidato (Cida,Geovane,Heldo e Gilson ou Gilson de Souza) terá uma ampla concorrência dentro do PT e ainda existe a possibilidade de coligação com o PMDB para dificultar a eleição dos petistas. O líder comunitário Fábio Persi vai para uma disputa no PSC onde três deputados eleitos lutam para garantir suas vagas. Já Pastor Lierte irá se aventurar pelo PMN concorrendo com dois deputados de mandato. O novato em política Hélio Gomes disputará uma vaga pelo PSL e pelos boatos, com chances reais de eleição, porém o deputado Doutor Rinaldo também quer garantir a reeleição pelo partido.

Assembléia Legislativa de Minas Gerais

Partido Democrático Trabalhista - PDT
Bancada: 6 deputados estaduais

1-Carlos Pimenta - Líder da Bancada (desde 10/02/2010)
2-Tenente Lúcio - Vice-Líder da Bancada (desde 10/02/2010)
3-Alencar da Silveira Jr.
4-Doutor Ronaldo
5-Sargento Rodrigues
6-Zezé Perrella

Chapa onde Paulinho Costa pretende disputar poderá ir para o chapão

Escrito por politicaemvaladares às 16h53
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Partido Social Cristão - PSC
Número de deputados: 3

1-Antônio Carlos Arantes
2-Antônio Genaro
3-Fábio Avelar

Chapa onde Fábio Persi pretende disputar

Partido da Mobilização Nacional - PMN
Número de deputados: 2

1-Duarte Bechir
2-Walter Tosta

Chapa onde Pastor Lierte pretende disputar

Partido Social Liberal - PSL
Número de deputados: 1

1-Doutor Rinaldo

Chapa onde Hélio Gomes pretende disputar

Partido da Social Democracia Brasileiro - PSDB
Bancada: 15

1-Ademir Lucas
2-Ana Maria Resende
3-Carlos Mosconi
4-Célio Moreira
5-Dalmo Ribeiro Silva
6-Dinis Pinheiro
7-Domingos Sávio - Líder da Maioria (desde 10/02/2010)
8-Fahim Sawan
9-João Leite
10-Lafayette de Andrada
11-Leonardo Moreira
12-Luiz Humberto Carneiro
13-Marcus Pestana
14-Mauri Torres - Líder do Governo (desde 01/02/2007)
15-Zé Maia

Chapa onde Mourão pretende disputar e poderá se colicar com o DEM

Partido dos Trabalhadores - PT
Bancada: 10

1-Adelmo Carneiro Leão
2-Almir Paraca
3-André Quintão
4-Carlos Gomes
5-Cecília Ferramenta
6-Durval Ângelo
7-Maria Tereza Lara
8-Padre João
9-Paulo Guedes
10-Weliton Prado

Chapa onde Cida, Geovane, Heldo ou Gilson de Souza irão disputar e poderá se coligar com o PMDB

Democratas - DEM
Bancada: 6

1-Ruy Muniz - Líder da Bancada (desde 11/03/2009)
2-Doutor Viana
3-Elmiro Nascimento
4-Gustavo Corrêa
5-Gustavo Valadares
6-Jayro Lessa

Chapa onde Jayro Lessa irá disputar a reeleição e poderá se coligar com o PSDB

Escrito por politicaemvaladares às 16h53
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Novos partidos aguardam registro no TSE reforçando o fisiologismo e a partilha de recursos

Tribunal Superior Eleitoral analisa 31 pedidos para formação de novos partidos, o fundo partidário milionário estaria estimulando a formação de novas agremiações em nível nacional

Trinta e uma agremiações, como Movimento Integralista Brasileiro (MIB), Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) e Partido Comunista Revolucionário (PCR), esperam pela aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se tornarem partidos. Se todos forem aprovados, o Brasil passará a ter 58 legendas, atualmente são 27 partidos políticos registrados no Brasil.

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no MIB (Movimento Integralista Brasileiro), os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela LBI (Liga Bolchevique Internacionalista) ou pelo PCR (Partido Comunista Revolucionário). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornarem partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da idéia de fundar novos partidos.

- Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias, argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.

O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira.

- Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário.

Carlos Melo, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é ainda mais incisivo: "Mesmo os atuais partidos, que já são muitos, não representam mais ninguém. Na prática - como na maior parte dos países democráticos -, no Brasil há dois ou três grandes legendas, em torno das quais gravitam todas as demais", disse. Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas.

Para conseguir o aval do TSE, a legenda precisa de 101 integrantes e quase meio milhão de assinaturas de apoiadores. Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional.

Partidos políticos dividiram mais de 140 milhões de recursos do Fundo Partidário

Dos 27 diretórios nacionais existentes pelo menos 25 foram beneficiados com a partilha, mas 31 novas legendas querem participar da distribuição

Distribuição do Fundo Partidário em 2009
Fonte: CEOF/SAD/TSE
Atualizado em 26/11/2009

Dotação orçamentária 2009=R$155.448.144,00

Os recursos foram repassados aos diretórios nacionais de cada partido

Partido e o Valor (R$)

1-PT=21.109.046,95

2-PMDB=20.505.064,82

3-PSDB=19.464.366,57

4-DEM=15.450.660,35

5-PP=10.217.585,53

6-PSB=8.958.182,99

7-PDT=7.661.485,42

8-PTB=7.120.246,58

9-PR=6.370.829,76

10-PV=5.402.717,46

11-PPS=4.769.462,92

12-PC do B=3.264.694,80

13-PSC=2.913.265,77

14-PSOL=2.027.216,65

15-PTC=1.517.549,58

16-PMN=1.472.026,56

17-PHS=965.252,39

18-PRP=665.771,32

19-PRTB=577.298,10

20-PRB=500.088,83

21-PTN=495.211,43

22-PSL=432.730,42

23-PCB=415.022,18

24-PT do B=137.264,32

25-PSTU=81.090,30

26-PSDC=– – – –

27-PCO=– – – –

Total=142.494.132,00

Nota 1-Distribuição referente aos duodécimos dos meses de JANEIRO a NOVEMBRO/2009.

Nota 2-O critério de distribuição foi definido por meio da Lei n° 11.459, de 21 de março de 2007. O critério de distribuição foi definido por meio da Lei n° 11.459, de 21 de março de 2007.

Escrito por politicaemvaladares às 16h09
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Aécio Neves é o mais popular no ranking dos governadores, diz Datafolha

Do total de entrevistados 73% consideram governo mineiro ótimo ou bom. José Roberto Arruda e Yeda Crusius tiveram as piores avaliações.

O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) foi listado como o mais popular em um ranking de governadores, segundo pesquisa realizada pela Datafolha divulgada nesta sexta-feira (25) pelo jornal 'Folha de S Paulo'. A sondagem do instituto avalia apenas administradores de dez estados. De acordo com a pesquisa, realizada entre 14 e 18 de dezembro, o mineiro conquistou média 7,5.

A pesquisa ouviu moradores de um dos 10 estados escolhidos para traçar a avaliação dos políticos. Entre os mineiros, Aécio Neves teve seu governo considerado como ótimo ou bom por 73% dos entrevistados, enquanto 19% apontaram como regular e 6% julgaram péssimo ou ruim.

 O governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, obteve a mesma pontuação de Aécio. Entretanto, ocupa o segundo lugar na lista: como critério de desempate, o instituto utilizou o índice de popularidade.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é o quinto no ranking, com nota 6,6. As piores avaliações tiveram José Roberto Arruda e Yeda Crusius (PSDB-RS), respectivamente em nono e décimo lugar.

Escrito por politicaemvaladares às 17h33
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Deputados aprovam declaração de adimplência na conta de consumidores

Os deputados integrantes Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovaram na última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 6153/09, do deputado Edgar Moury (PMDB-PE), que obriga a empresa concessionária ou permissionária de serviços públicos a incluir na fatura mensal do usuário adimplente, em campo próprio, uma declaração de quitação de débitos anteriores.

No caso de inadimplência, a fatura deverá indicar o valor do débito e o mês correspondente, considerando-se quitados os valores referentes aos serviços prestados nos demais meses. Pelo projeto, o usuário de serviços públicos também fica dispensado da guarda de comprovantes de quitação anteriores, sem correr o risco de cobranças tardias.

O relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), apresentou parecer pela aprovação. A comissão aprovou emenda do relator que sujeita a empresa infratora às sanções previstas na Lei 8.987/95, que regula o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.

Por essa lei, o poder concedente pode intervir na concessão para assegurar a prestação do serviço e o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais. Em caso extremo, a Lei 8.927/95 prevê inclusive a extinção da concessão.

Para Sabino Castelo Branco, o mérito do projeto é inegável, porque a relação entre a empresa concessionária e seus usuários ainda é fortemente desfavorável a esses últimos. "Alegando não constar de seus registros contábeis a quitação de faturas correspondentes a serviços prestados muito tempo antes, algumas concessionárias tornam a cobrá-los dos usuários, eximindo-os de um novo pagamento apenas mediante a apresentação dos respectivos comprovantes de quitação", afirma o relator.

O resultado, segundo ele, é que os usuários são obrigados a guardar comprovantes de serviços por meses a fio. "Por se tratar de serviços prestados em caráter contínuo e sujeitos a pagamento mensal, não há razão para que as concessionárias retardem a cobrança do que lhes é devido ou que deixem de contabilizar em tempo hábil os pagamentos efetuados”, diz Castelo Branco.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Escrito por politicaemvaladares às 13h13
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Justiça concede nova liminar para o fim dos cortes de água em Chonin de Cima e vereador apóia decisão

O vereador Maurício Morais (PSDB) comemora, junto com os moradores do distrito de Chonin de Cima, decisão da Justiça de Governador Valadares. A Juíza Dilma Duque, da 1ª Vara Cível, concede nova liminar proibindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de fazer cortes de água em Chonin de Cima em virtude de débitos anteriores. Foi determinado ainda que o SAAE providencie o religamento da água, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por unidade, limitado a R$ 500 mil por dia.

Chonin enfrenta esta luta há meses, mas diante deste fato, os moradores voltam a ter esperanças quanto ao fim dos cortes, à cobrança dos débitos anteriores e ao religamento da água. Preocupado com a situação destes moradores e presente desde o início da luta, o vereador Maurício Morais defende que a justiça seja feita e que os moradores não sejam penalizados. “A decisão é acertada, uma vez que o serviço é de caráter contínuo. A população não pode ser objeto de coação por dívidas que o município jamais tinha. Isso refere-se às contas atrasadas, não pleiteamos anistia. Os moradores não podem continuar passando por uma situação como esta. É desumano e injusto. Vamos apóia-los para que esta situação se resolva por completo”.

Ana Paula Teixeira/ Rosane Santiago
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (AICS)
Câmara Municipal de Governador Valadares
(33) 3272-2419
aics@camaragv.mg.gov.br

Escrito por politicaemvaladares às 20h59
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Iluminação Publica: em Valadares quem consome menos energia paga mais, nesse caso a prefeitura estaria descumprindo a Lei que estabeleceu a cobrança

A Lei Complementar nº 43 de 2002 definiu os critérios para a cobrança, mas pequenos consumidores estão pagando pelos grandes, seria o efeito “robin-hoodiano” invertido.

A cobrança da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Publica-CCSIP tem amparo constitucional, mas da forma como está sendo cobrada pela Prefeitura Municipal de Governador Valadares é ilegal e está lesando principalmente quem consome menos energia elétrica.

A CCSIP foi criada pela Emenda Constitucional n° 39 de 19 de dezembro de 2002 e acrescentou o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal.

Em Governador Valadares, a cobrança da CCSIP foi estabelecida pela Lei Complementar nº 43 de 2002, definindo que a base de cálculo seria o valor do consumo de energia elétrica de cada contribuinte informado na fatura emitida pela CEMIG, mediante a aplicação dos seguintes percentuais:

Para os consumidores de 0 a 30 Kwh=isento, de 31 a 50 kwh=1%, de 51 a 100kwh=2%,de 101 a 200kwh=4,50%,de 201 a 300kwh=7%,acima de 300kwh=8%

Comparando minhas contas de energia pude constatar que na verdade quem consome menos está pagando mais pela iluminação pública.

No mês em que consumi 225 kwh, o valor do consumo foi de R$127,39 já o valor da contribuição foi de R$ 13,27 , quando deveria ser de apenas R$ 8,91 se fosse cobrado apenas 7% conforme determina e lei. Em outra situação o meu consumo foi de 114 kwh por mês totalizando R$ 66,70 pelo consumo, neste caso deveria ser aplicado o percentual de 4,50% de acordo com a lei, que seria equivalente a R$ 3,00, no entanto paguei R$ 8,95 pela iluminação pública.Para finalizar, compare que nos mês em que meu consumo foi de  64 kwh e o valor da fatura de energia de apenas R$ 10,97 de acordo com a Lei deveria pagar R$ 0,21 correspondente ao percentual de 2%, mas no entanto a valor é de R$ 3,98 ultrapassando a casa dos 36%, um percentual muito acima do máximo estabelecido pela Lei Complementar 43 de 2002.

Qual é o valor arrecadado com a CCSIP-Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública em Governador Valadares?

A cobrança da CCSIP vinculada ao consumo permitiria ao contribuinte optar pelo não pagamento da mesma, já que pela Constituição Federal esse procedimento seria facultativo?

Já que a cobrança da CCSIP é facultativa na fatura de energia elétrica, o pagamento também seria?

Porque cobrança diferenciada da CCSIP para as diversas classes de consumidores se todos são iguais perante a Lei?

Fábio Persi- Líder Comunitário de Chonin de Cima –

Distrito de Governador Valadares-MG

(33)3284-7038 / 3284-7105 / 8807-6119

Emenda Constitucional n° 39 de 19 de dezembro de 2002

Acrescenta o art. 149-A à Constituição Federal (Instituindo contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos Municípios e no Distrito Federal).

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto Constitucional:

Art. 1º A Constituição Federal passa a vigorar acrescida do seguinte art. 149-A:

"Art. 149-A Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III.

Parágrafo único. É facultada a cobrança da contribuição a que se refere o caput, na fatura de consumo de energia elétrica."

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, em 19 de dezembro de 2002

Escrito por politicaemvaladares às 22h32
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